Registro de Títulos e Documentos

Conservação, prova e eficácia jurídica de documentos.

Orientação sobre o registro de documentos e notificações extrajudiciais, dentro da atribuição legal do RTD.

Atendimentos comuns

  • Registro de contratos e instrumentos
  • Registro facultativo para conservação
  • Notificações extrajudiciais
  • Traduções acompanhadas do original
  • Certidões e buscas
  • Documentos eletrônicos admitidos

Qual é a finalidade?

O efeito do registro depende do documento, das partes, da finalidade e da legislação aplicável. Pode envolver conservação, autenticidade de data, publicidade ou eficácia perante terceiros. A equipe orientará sobre atribuição territorial, forma e documentos.

Como encaminhar

  1. Informe a espécie do documento e o resultado jurídico pretendido.
  2. Confirme formato, assinaturas, anexos, representação e eventual tradução.
  3. Apresente o título para qualificação; exigências, se necessárias, serão informadas.